43) DEFESA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
CÓDIGO: 250860/43
CATEGORIA: LEGISLAÇÃO E JURÍDICO >
DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DO ESTADO
AUTOR(A): JOSÉ VIEIRA CABRAL
CARGA HORÁRIA: 13HORAS
POR: R$ 36,00

DESCRIÇÃO
01.DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR
02.PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA
03.PUBLICIDADE
04.PROTEÇÃO CONTRATUAL
05.APRESENTAÇÃO DO PRODUTO OU SERVIÇO
06.GARANTIA
07.CONCESSÃO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR
08.COBRANÇA DE DÍVIDAS
09.PRÁTICAS ABUSIVAS
10.RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR
11.CADASTRO DE CONSUMIDORES
12.CADASTRO DE RECLAMAÇÕES CONTRA FORNECEDORES
13.SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SNDC
14.COMO E ONDE RECLAMAR
15.COMO MOVER UMA AÇÃO
16.AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
17.ALIMENTOS
18.ASSUNTOS FINANCEIROS
19.HABITAÇÃO
20.PRODUTOS
21.SAÚDE
22.SERVIÇOS
23.ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
24.OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES CIVIS LIGADOS À DEFESA DO CONSUMIDOR